Sobre o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar de Vargem Grande do Rio Pardo – MG é um órgão público municipal, autônomo e permanente, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 8.069/1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Criado em 13 de julho de 1990, o Conselho tem como missão proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes do município, garantindo seu bem-estar, dignidade e desenvolvimento integral. Atuamos especialmente em situações de risco, como negligência, abandono, violência, exploração ou qualquer forma de ameaça aos direitos dessa população.
Nosso trabalho é realizado por cinco conselheiros tutelares titulares e cinco suplentes escolhidos democraticamente por meio de eleições a cada quatro anos. Atualmente a equipe (2024 - 2028) é composta pelos seguintes conselheiros:
- Simonica Alexandre Alves
- Silvana Pereira Costa
- Ronicleiton Dias Santos
- Dardiely Neves Sobrinho
- Maria Sandra de Almeida Viana Braga
- Daiana Souza Lino (Suplente)
O Conselho funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, e conta também com um plantão para atendimentos emergenciais fora do horário regular.
O que fazemos?
O Conselho Tutelar atua diretamente no acompanhamento de casos que envolvem a violação de direitos de crianças e adolescentes, como abuso, negligência, evasão escolar e situações de violência. Em cada caso, buscamos encaminhar e articular ações junto a instituições parceiras como CREAS, CRAS, Ministério Público, escolas, hospitais e outros órgãos da rede de proteção.
Além disso, promovemos e apoiamos diversas campanhas e projetos de conscientização, como:
- Combate à evasão escolar
- Campanha “Todos contra a violência infantojuvenil”
- 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Campanhas contra a venda de fogos de artifício e bebidas alcoólicas para menores
- Prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo)
Nossos valores
O Conselho Tutelar de Vargem Grande do Rio Pardo atua com base em valores fundamentais como:
- Respeito
- Sigilo
- Acolhimento
- Compromisso com a infância e adolescência
Nos comprometemos a trabalhar com imparcialidade, eficiência e dedicação, sempre buscando garantir a proteção integral das crianças e adolescentes do nosso município.
“Cuidar de nossas crianças e adolescentes é investir em um futuro mais justo, humano e seguro para todos.”